Dificuldades e Importância da Acessibilidade Física nas Instituições de Ensino Superior
Abstract
Este artigo estuda a importância da acessibilidade física nas instituições de ensino superior e as dificuldades encontradas para que a mesma seja exercida, relatando sobre o direito das pessoas com deficiência à educação e abordando o conceito de acessibilidade com referência à acessibilidade no ensino superior. Ao final, discute a importância da acessibilidade para que todos tenham acesso à educação e traz as dificuldades encontradas nas instituições de ensino superior. Com isso, o trabalho busca servir de subsidio para esclarecer às instituições de ensino superior quanto à acessibilidade física.
Palavras-chave: Educação. Alunos. Deficiência Física. Acessibilidade. Ensino Superior.
References
ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004. Disponível em: <http://portal.mj.gov.br/corde/arquivos/ABNT/NBR905031052004.pdf>. Acesso em: 11 jul. 2018.
ALVES, M. Mobilidade e acessibilidade: conceitos e novas práticas. Indústria e Ambiente, 2006.
BRAGANÇA, Soraya, PARKER, Marcelo. Igualdade nas diferenças: os significados de "ser diferente" e suas repercussões na sociedade. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.
BRASIL. Aviso circular nº 277/MEC/GM, de 08 de maio de 1996. Dirigido aos Reitores das IES solicitando a execução adequada de uma política educacional dirigida aos portadores de necessidades especiais. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/aviso_circular277.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2018.
_______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial, Brasília, 05 out. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 08 fev. 2018.
_______. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298>. Acesso em: 05 jul. 2018.
_______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2018.
_______. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/lei10436.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2018.
_______. Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdf>. Acesso em: 07 jul. 2018.
_______. Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao2.pdf>. Acesso em: 03 jul. 2018.
_______.Secretaria de Direitos Humanos. Plano Viver Sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ministério da Saúde. Brasília, 2011.
_______.Secretaria da Educação Especial. A inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília: MEC/SEESP, 2006b.
HARROWER, J. K. Educational inclusion of children with severe disabilities. Journal of Positive Behavior Intervention, v.1, n. 4, 1999.
INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da Educação Superior – Graduação. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior>. Acesso em: 20 jul. 2018.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Campinas: Educação e Sociedade, vol.27, n. 94, p.49, 2006.
REVISTA ENSINO SUPERIOR. Matrículas de alunos com deficiência. Disponível em <http://www.revistaensinosuperior.com.br/matriculas-de-alunos-com-deficiencia-representam-menos-de-05-do-total/>. Acesso em: 20 jul. 2018.
SANTOS, Cátia Pereira dos. A acessibilidade de pessoas com deficiência em atrativos turísticos da cidade do rio de janeiro. Disponível em: <https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/1179/1/71%20-%20Catia%20dos%20Santos.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2018.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão/Construindo uma sociedade para todos. 7.ed., Rio de Janeiro: WVA, 2006.
SOUZA, Íris Mara Guardatti. A inclusão no ensino superior: implantação de políticas de acessibilidade na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ, 2015.
UFPB/CCA, Universidade Federal da Paraíba/Centro de Ciências Agrárias. Processo de inclusão de alunos com deficiência no ensino superior: percepções dos docentes do curso de química CCA/UFPB. Disponível em: <http://editorarealize.com.br/revistas/cintedi/trabalhos/Modalidade_1datahora_10_11_2014_11_24_49_idinscrito_2042_e8582e640f254243e71892c28b415201.pdf>. Acesso em: 24 jul. 2018.
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