Igreja Católica, Estado, Movimentos Sociais e Justiça Agrária

Resumo

Existe uma desigualdade na divisão de terras em nosso país o que desencadeia inúmeros problemas referentes à posse e à propriedade de terras, bem como há muitos embates relacionados à reforma agrária, inclusive alguns violentos. O tema “reforma agrária” é atual e relevante porque diz respeito ao direito das pessoas de usufruírem da terra para produzirem o seu sustento. Entretanto, essa prerrogativa tem entrado em conflito com o direito à propriedade, isto é, as pessoas que adquiriram ou herdaram tais terras têm sofrido uma limitação ao acesso às mesmas.

Por um lado, o nosso ordenamento jurídico protege o direito à propriedade, contudo, exige que essa propriedade seja produtiva e útil. Assim, temos dois direitos a serem observados: o direito à propriedade e a função social da propriedade que por diversas vezes se divergem e causam disputas. É notório que a igreja católica se envolveu no movimento pela reforma agrária no Brasil, inclusive, algumas de suas paróquias ainda participam da Pastoral da Terra que é ligada a movimentos sociais que buscam a justiça agrária.