Gênero e Criminalidade

o encarceramento feminino e o tráfico de drogas no sistema penitenciário goiano

Autores

  • Isabel Christina Gonçalves Oliveira FaSeM
  • Natália de Souza Arruda

Palavras-chave:

Encarceramento Feminino, Tráfico de Drogas, Superlotação, Direitos Fundamentais

Resumo

tendo em vista as circunstâncias observadas a respeito do índice elevado de mulheres presas segundo dados oficiais e a reflexão acerca das altas taxas de
encarceramento feminino decorrente do tráfico de drogas no estado de Goiás. Conforme levantamento de dados realizado em 2020 pelo Infopen, centenas de
mulheres cumprem suas penas em condições precárias em todo o país. Diante disso a pesquisa se motivou pelo número de mulheres presas pela imputação dos crimes previstos na Lei de Drogas nº 11.343/2006, o qual aumentou consideravelmente, de maneira que se torna necessário a análise das causas que levam as mulheres a serem encarceradas em Goiás. Afim de verificar, por meio do estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo as principais causas do envolvimento feminino de mulheres com a criminalidade, especificamente o tráfico de drogas. Foi realizada uma pesquisa de revisão bibliográfica exploratória qualitativa, no qual foram analisados livros, artigos periódicos e manuais para que se possa identificar as raízes da criminalidade feminina, bem como uma pesquisa documental a fim de acessar dados relativos ao aprisionamento de mulheres. 

Biografia do Autor

Isabel Christina Gonçalves Oliveira, FaSeM

Mestra em Direito Agrário pelo PPGDA/UFG, coordenadora do curso de Direito e docente da Faculdade Serra da Mesa (FaSeM).

Natália de Souza Arruda

Bacharelanda em Direito pela Faculdade Serra da Mesa (FaSeM).

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Publicado

2024-02-29

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