FEMINICÍDIO

(IN)EFETIVIDADE NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Autores

  • Geovana Mendes Baía Moisés FaSeM
  • Lays Karoline Santos Cordeiro
  • Sttefany Cristina Borges Araújo

Palavras-chave:

Violência, Mulher, Medidas Protetivas, Feminicídio

Resumo

o presente trabalho trata sobre o tema Feminicídio e a (in)efetividade no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo como objetivo, em sentido amplo, compreender acerca da efetividade da aplicabilidade das medidas protetivas no enfrentamento da violência contra a mulher. Isso através de uma pesquisa bibliográfica de caráter exploratório com aspecto qualitativo. Inicialmente com um apanhado relacionado ao direito de igualdade de gênero. Em seguida, verificou-se os pontos da ineficácia das medidas protetivas acerca da violência contra a mulher no Brasil, discutindo os impactos relacionados as benfeitorias propostas pela Lei n.º 13.104/15. E por fim, foi abordado sobre a nova lei do feminicídio como estratégia de enfrentamento a violência contra as mulheres. Verificou-se como resultado que as medidas instituídas, apesar de terem oportunizado ligeira melhora no contexto da violência doméstica e familiar, instituindo amparo a vítima, ainda precisam ser melhoradas para tornarem-se verdadeiramente eficazes, até mesmo porque muitas mulheres optam em não fazerem a denúncia, o que consolida a impunidade nesses crimes.

Biografia do Autor

Geovana Mendes Baía Moisés, FaSeM

Doutora em Direito (Universidade de Lisboa); Mestra em Direito Ciências Penais; Especializa em
Direito Constitucional, Administração em Poder Judiciário e Direito Civil e Processual Civil; Graduada
em Direito; Juíza de Direito (TJGO); Docente e Membro do NDE do curso de Direito da Faculdade Serra
da Mesa (FaSeM). 

Lays Karoline Santos Cordeiro

Bacharelanda em Direito pela Faculdade Serra da Mesa (FaSeM); 

Sttefany Cristina Borges Araújo

Bacharelanda em Direito pela Faculdade Serra da Mesa (FaSeM); 

Downloads

Publicado

2024-02-29

Como Citar

MENDES BAÍA MOISÉS, G. .; KAROLINE SANTOS CORDEIRO, L.; CRISTINA BORGES ARAÚJO, S. . FEMINICÍDIO: (IN)EFETIVIDADE NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. Revista Eletrônica de Ciências Humanas, Saúde e Tecnologia, Goiás, Brasil, v. 1, n. 21, 2024. Disponível em: https://revista.fasem.edu.br/index.php/fasem/article/view/272. Acesso em: 2 nov. 2024.